Nossas
Soluções

Operações Societárias

• Operações e reorganizações societárias;
• Fusões e aquisições, cisões e incorporações;
• Estruturação e reestruturação das operações empresariais;
• Constituição de sociedades simples e empresariais, sociedades de propósito específico, joint ventures, sociedades em conta de participação e associações civis sem fins lucrativos.
• Elaboração de relatórios de auditoria (due diligence), com análise da documentação necessária para operações de venda e compra de empresa

Assuntos Regulatórios e Internacionais

• Assistência jurídica em assuntos relacionados ao cumprimento da regulamentação cambial brasileira e normas do Banco Central (“BACEN”);
• Registro das declarações obrigatórias e operações financeiras nos sistemas do BACEN;
• Implementação de operações financeiras e de investimento estrangeiro;
• Assistência na transferência internacional de reais e investimentos brasileiros no exterior;
• Atuação em procedimentos administrativos perante o BACEN e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN”).

Agentes Autônomos de Investimentos

• Elaboração de acordo de sócios, partnership, valuation e demais contratos;
• Assessoria personalizada para demandas cotidianas;
• Coordenação das atividades de registro e arquivamento de atos societários nos Registos Civis de Pessoas Jurídicas e demais órgãos competentes.

• Atuação e condução de processos de recuperação judicial e falências;
• Atuação em recuperações extrajudiciais;
• Atuação em ações de execução e demais medidas judiciais correlatas;
• Reestruturação de dívidas, com adaptação e confecção dos documentos necessários, incluindo a constituição ou substituição de garantias.

• Prevenção e mediação de conflitos familiares;
• Elaboração de pacto antenupcial, escritura de união estável e pacto de convivência;
• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Partilha de bens;
• Fixação, revisão e execução de alimentos;
• Guarda e regulamentação de visitas de menores;
• Investigação de paternidade;
• Interdição, tutela e curatela;
• Inventário judicial e extrajudicial;
• Medidas protetivas para resguardar direitos sucessórios;
• Testamento público e particular;
• Planejamento sucessório.

• Avaliação de aspectos atinentes à validade dos negócios jurídicos;
• Elaboração, revisão, análise e interpretação de instrumentos contratuais diversos;
• Elaboração e padronização de contratos e atos societários;
• Assessoria para desenvolver, conduzir e revisar as atividades empresariais contratuais cotidianas do cliente;
• Elaboração e execução de acordos de acionistas e de quotistas (regras de convivência empresarial, way out, transferência de participação societária, prevenção e solução de litígio entre sócios).

• Assessoria na compra e venda de terrenos e imóveis;
• Retificação de registros;
• Incorporação, desmembramento, instituição de condomínio e loteamento;
• Distratos imobiliários;
• Ações Possessórias.

• Contencioso Administrativo e Judicial;
• Consultoria e planejamento fiscal;
• Obtenção e manutenção de CNDs;
• Gestão de passivo fiscal;
• Recuperação de créditos;
• Auxílio em adesão a parcelamentos;
• Tributação Internacional;
• Reestruturações;
• Questões aduaneiras;
• Consultoria e assistência em procedimentos de importação, exportação e câmbio;
• Revisões Fiscais;
• Acompanhamento legislativo de interesse fiscal.

• Atuação e condução em demandas complexas e estratégias;
• Atuação e condução em demandas Consumeristas;
• Gestão, assessoria e controle de carteiras com alto número de processos;
• Mapeamento dos principais pontos de conflito e definição de planos de atuação para redução de carteiras.

O escritório atua, ainda, em outras áreas do direito, tais como CRIMINAL, TRABALHISTA e PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, entre outras, mediante sólidas parcerias com escritórios reconhecidos no mercado.